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História do seguro no Brasil

Você sabia? A primeira companhia de seguros a funcionar no país foi a “Companhia de Seguros Boa Fé”, estabelecida em 24 de fevereiro de 1808, que tinha por objetivo operar no seguro marítimo.

E com ela inicia-se a história do seguro no país, devido a abertura dos portos ao comércio internacional, em 1808.

Neste período, a atividade seguradora era regulada pelas leis portuguesas. Somente em 1850, com a promulgação do “Código Comercial Brasileiro” (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850) é que o seguro marítimo foi pela primeira vez estudado e regulado em todos os seus aspectos.

A partir desta lei inúmeras seguradoras passaram a operar em outros setores, além do marítimo.

O Código Comercial Brasileiro também despertou o interesse de empresas de seguros estrangeiras pelo mercado brasileiro.

Para proteger os interesses econômicos do país, foi promulgada, em 5 de setembro de 1895, a Lei 294. Ela dispunha exclusivamente sobre as companhias estrangeiras de seguros de vida, determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos riscos aqui assumidos.

No governo Getúlio Vargas foi criado o Instituto de Resseguro do Brasil (atual IRB), com a atribuição de exercer o monopólio.

A exclusividade foi quebrada apenas em 2007 e atualmente mais de 100 resseguradoras operam no país.

A Susep era um órgão praticamente sem expressão até meados da década de 1980. Esta situação só mudou porque o então presidente do IRB, em conjunto com o superintendente da Susep, decidiram que era hora de a autarquia assumir suas atribuições legais.

A partir disso, o IRB passou a atuar como incentivador do mercado, através da flexibilização de algumas regras. Isso tudo sem colocar em risco seu monopólio.

Hoje, o objetivo da Susep é atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguro. Além de previdência complementar aberta e capitalização. Tudo para proteger os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral.

Você sabia? A primeira companhia de seguros a funcionar no país foi a “Companhia de Seguros Boa Fé”, estabelecida em 24 de fevereiro de 1808, que tinha por objetivo operar no seguro marítimo.

E com ela inicia-se a história do seguro no país, devido a abertura dos portos ao comércio internacional, em 1808.

Neste período, a atividade seguradora era regulada pelas leis portuguesas. Somente em 1850, com a promulgação do “Código Comercial Brasileiro” (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850) é que o seguro marítimo foi pela primeira vez estudado e regulado em todos os seus aspectos.

A partir desta lei inúmeras seguradoras passaram a operar em outros setores, além do marítimo.

O Código Comercial Brasileiro também despertou o interesse de empresas de seguros estrangeiras pelo mercado brasileiro.

Para proteger os interesses econômicos do país, foi promulgada, em 5 de setembro de 1895, a Lei 294. Ela dispunha exclusivamente sobre as companhias estrangeiras de seguros de vida, determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos riscos aqui assumidos.

No governo Getúlio Vargas foi criado o Instituto de Resseguro do Brasil (atual IRB), com a atribuição de exercer o monopólio.

A exclusividade foi quebrada apenas em 2007 e atualmente mais de 100 resseguradoras operam no país.

A Susep era um órgão praticamente sem expressão até meados da década de 1980. Esta situação só mudou porque o então presidente do IRB, em conjunto com o superintendente da Susep, decidiram que era hora de a autarquia assumir suas atribuições legais.

A partir disso, o IRB passou a atuar como incentivador do mercado, através da flexibilização de algumas regras. Isso tudo sem colocar em risco seu monopólio.

Hoje, o objetivo da Susep é atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguro. Além de previdência complementar aberta e capitalização. Tudo para proteger os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral.